{
  "compra": {
    "id": 40945,
    "pncp": "02548293000171-1-000004/2026",
    "objeto": "Pagamento de inscrições para os 12 doze servidores indicados no processo n 11422026 para participação no 1 Evento de Previdência de 2026, RPPS 2026, o que Fazer?, que acontecerá nos dias 23 à 25 de fevereiro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, promovido pela APEPREV  Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, portadora do CNPJ n 05.763.089000161.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
    "unidade": "INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM",
    "valor_estimado": 13260,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:10:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
    "municipio_ibge": "3201209",
    "orgao_cnpj": "02548293000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:12:52.000Z",
    "informacao_complementar": "A participação de servidores do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim-IPACI no 1 Evento de Previdência de 2026-RPPS 2026: O que Fazer? justificase pela necessidade de capacitação técnica continuada dos agentes públicos que atuam diretamente na gestão do Regime Próprio de Previdência Social, considerando a complexidade, especificidade e constante atualização normativa que envolve a matéria previdenciária.",
    "processo": "3152/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02548293000171/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 87237,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000004 2026.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:10:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/87237/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/87237/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}