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    "id": 4095,
    "pncp": "13864377000130-1-000154/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada e acreditada pela RBC (Rede Brasileira de Calibração), para prestação de serviço de calibração de Termômetros e Termo-Higrômetros utilizados no Laboratório de Municipal de São Miguel Paulista",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE",
    "valor_estimado": 2520,
    "publicado_em": "2026-02-09T13:50:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-09T15:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2026-02-09T13:50:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Todas as condições para participação da Dispensa de Licitação eletrônica estão contidas no Aviso de Dispensa   e Anexos. IMPORTANTE: OS CÓDIGOS E DESCRIÇÕES DO “CATMAT”, CONSTANTES DO “SIASG”, CITADOS PELO “COMPRASNET” PODEM EVENTUALMENTE DIVERGIR DA DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS QUANTO A ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS. NESTE CASO, OU SEJA, HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA. Contato: Fone 5193.0675 – E-mail: crslestecompras@prefeitura.sp.gov.br",
    "processo": "6018.2025/0091628-8",
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