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    "pncp": "13128780004784-1-000020/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
    "unidade": "CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE",
    "valor_estimado": 15604.8,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128780004784",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-10-17T13:58:48.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) NECESSITA DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PARA GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CONFORTO, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES;\n\nCONSIDERANDO QUE A CGM JÁ DISPÕE DE ALGUNS EQUIPAMENTOS, COMO GELADEIRA FROST FREE, FRIGOBAR, MICRO-ONDAS E BEBEDOURO DE COLUNA, ENTRETANTO OS EXISTENTES ENCONTRAM-SE DEFASADOS OU NÃO COMPORTAM MAIS A ATUAL DEMANDA DA SECRETARIA, TORNANDO NECESSÁRIA SUA SUBSTITUIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, O PREPARO DE REFEIÇÕES RÁPIDAS E O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SERVIDORES E VISITANTES, EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A ROTINA INSTITUCIONAL;\n\nCONSIDERANDO QUE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO AO TRABALHO E À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMO APARELHOS CELULARES SMARTPHONES (DUAL SIM), QUE VIABILIZAM A COMUNICAÇÃO OFICIAL EM CAMPO E EM ATIVIDADES EXTERNAS; FONES DE OUVIDO HEADSET, DESTINADOS AO USO DOS OUVIDORES DA CGM, DE MODO A FACILITAR O REGISTRO, A TRAMITAÇÃO E A AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE RECORRE ÀS OUVIDORIAS; E SMART TV 43”, QUE SERÁ INSTALADA NO REFEITÓRIO DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO INTEGRAÇÃO, INFORMAÇÃO E QUALIDADE DE AMBIENTE AOS SERVIDORES QUE REALIZAM SUAS REFEIÇÕES NO LOCAL;\n\nCONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS COM BASE, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE SAÚDE OCUPACIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PROMOVENDO BEM-ESTAR E REDUÇÃO DE RISCOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS;\n\nDIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, APARELHOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS.",
    "processo": "DI0780/2025",
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