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    "id": 410093,
    "pncp": "15042362000112-1-000012/2025",
    "objeto": "AR-CONDICIONADO E ELETRODOMÉSTICOS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
    "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
    "valor_estimado": 45027.45,
    "publicado_em": "2025-10-17T14:03:49.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Votuporanga",
    "municipio_ibge": "3557105",
    "orgao_cnpj": "15042362000112",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-10-17T14:03:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por objeto a escolha de proposta baseada no menor preço para:\r\n1.1. a aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado e equipamentos eletrodomésticos;\r\n1.2. a prestação de serviços por empreitada de mão de obra e insumos necessários à instalação de 8 (oito) aparelhos de ar-condicionado novos, além de 3 (três) usados, mediante a proposta do menor preço global;\r\n1.2.1. com relação aos 3 (três) aparelhos de ar-condicionado usados, a prestação do serviço compreenderá a desinstalação, limpeza e reinstalação de cada um deles, cujo custo deverá estar compreendido na proposta do tópico “1.2”;\r\n1.3. a empresa interessada poderá apresentar proposta tanto para o tópico “1.1”, quanto para o “1.2”, como para ambos;\r\n1.4. a proposta do tópico “1.1” será baseada no menor preço ofertado pela  fornecedora, que poderá apresentá-la de forma isolada para apenas um item ou o grupo de  item, mais de um item e o grupo de item, ou pela totalidade dos itens e grupo de item,  conforme discriminado.",
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