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  "compra": {
    "id": 411006,
    "pncp": "13864377000130-1-001815/2025",
    "objeto": "Cadeira de rodas adulto, cadeira de rodas obeso, cadeira de rodas pediátrica e cadeira tipo mocho conforme especificações constante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 925211-10/2025",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL",
    "valor_estimado": 6355.46,
    "publicado_em": "2025-10-17T16:32:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-24T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1815,
    "atualizado_em": "2025-10-17T16:32:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A entrega deverá ser realizada em parcela única e deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos após assinatura da nota de empenho, caso o 30° dia corrido caia em final de semana ou feriado vigente para o município de São Paulo, o prazo de entrega se encerrará no primeiro dia útil subsequente, \nObs.: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do \"SIASG\", citados pelo \"COMPRAS.GOV\", podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo II) do Aviso de Dispensa eletrônica 925211-10/2025.\n",
    "processo": "6018202500971149",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-10-21",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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      "publicado_em": "2025-10-17T16:32:16.000Z",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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