{"compra":{"id":41118,"pncp":"47217146000157-1-000079/2025","objeto":"Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico \"XV Encontro Catarinense de Saúde Mental e I Congresso Brasileiro de Arte, Cultura e Saúde Mental\", que será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2025 em Florianópolis/SC.","uf":"DF","modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN","unidade":"CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN","valor_estimado":23090.04,"publicado_em":"2026-01-30T15:26:13.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":50,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","modalidade_id":9,"situacao_id":1,"municipio":"Brasília","municipio_ibge":"5300108","orgao_cnpj":"47217146000157","ano_compra":2025,"sequencial_compra":79,"atualizado_em":"2026-01-30T15:26:13.000Z","informacao_complementar":"Patrocínio concedido à FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB. Aprovado na 581ª Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: cessão de espaço para exposição em estande institucional, com infraestrutura; participação do Cofen na mesa de abertura solene, com direito à fala, ou palestrante, painelista, mediador, dentre outros; participação de Conselheiros Federais na realização de palestras ou de especialistas do Cofen ou por ele indicados, incluindo a mobilização do público participante; cessão de espaço para veiculação de vídeos do Cofen na abertura do evento/projeto/ação, no intervalo e/ou na abertura de sessão; e cessão de cotas de inscrições e/ou credenciais. Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.","processo":"00196.005013/2025-91","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/47217146000157/2025/79"},"documentos":[{"id":85406,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Ata Aprovacao.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":1,"publicado_em":"2026-01-30T15:26:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/85406/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/85406/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":85407,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Nota Empenho.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":2,"publicado_em":"2026-01-30T15:26:13.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/85407/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/85407/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":85408,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Extrato Contrato.pdf","tipo":"Outros Documentos","sequencial":3,"publicado_em":"2026-01-30T15:26:14.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/85408/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/85408/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"},{"id":85409,"tem_texto":false,"tem_binario":true,"titulo":"Ratificacao da inexigibilidade.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":4,"publicado_em":"2026-01-30T15:26:14.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":true,"sob_demanda":true,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/85409/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/85409/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":229},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}