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    "id": 412074,
    "pncp": "75771238000110-1-000076/2025",
    "objeto": "Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN 10+1, ZERO KM, e Aquisição de 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B, VEÍCULO TIPO FURGÃO, ZERO KM, conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 1.147/2025, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2025; através da Adesão da Ata de Registro de Preços n° 0052/2025 (Item 2 do Lote III e Item 2 do Lote V) decorrente do Pregão Eletrônico n° 015/2025, realizado pelo Município de Tucano, Estado da Bahia",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE KALORE",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 555200,
    "publicado_em": "2025-10-17T15:15:06.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Kaloré",
    "municipio_ibge": "4113106",
    "orgao_cnpj": "75771238000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 76,
    "atualizado_em": "2025-10-17T15:15:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Van 10+1, zero km, e 01 (uma) Ambulância Tipo B – Veículo Tipo Furgão, zero km, objetos do presente estudo, é indispensável, tendo em vista o recurso financeiro disponibilizado em favor do Município de Kaloré, por meio da Resolução SESA nº 1.147/2025, destinado à implementação de políticas públicas que assegurem qualidade de vida à população.\r\nA aquisição desses veículos tem como finalidade fortalecer e apoiar a rede de atenção à saúde do Município de Kaloré, garantindo melhores condições para o transporte de pacientes em situações de urgência e emergência (com a Ambulância Tipo B – Furgão), bem como para o transporte seguro e adequado de equipes de saúde e usuários em atividades vinculadas ao atendimento e apoio logístico (com o Veículo Tipo Van 10+1).\r\nAtualmente, a insuficiência da frota municipal tem gerado dificuldades no atendimento das demandas de saúde, especialmente no deslocamento de pacientes para consultas especializadas, exames e internações em hospitais de referência, muitas vezes realizado sem a estrutura necessária. A Ambulância Tipo B se mostra essencial para assegurar atendimento rápido, eficiente e humanizado em casos que demandam suporte básico de vida e transporte inter-hospitalar, enquanto a Van 10+1 contribuirá de forma significativa para otimizar o transporte sanitário coletivo, garantindo conforto, segurança e maior agilidade nos deslocamentos.\r\nEssa aquisição, portanto, é fundamental para suprir a carência atual da frota, ampliar a capacidade de atendimento e garantir que a população tenha acesso digno e eficiente aos serviços públicos de saúde. Além de promover a segurança e a humanização no transporte de pacientes, esses veículos representam investimento estratégico no fortalecimento da infraestrutura da saúde municipal.\r\nDestacamos, ainda, que a medida está em conformidade com as disposições legais que regem as aquisições e contratações do setor público, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, assegurando a lisura e transparência do processo.\r\nÉ importante salientar que toda a população do Município será diretamente beneficiada com essa aquisição, em especial os pacientes que dependem do transporte sanitário para consultas, exames, tratamentos e internações, bem como os profissionais de saúde que necessitam de meios adequados para exercer suas atividades com eficiência.\r\nPor fim, justifica-se plenamente a aquisição da Van 10+1 e da Ambulância Tipo B – Furgão, uma vez que tais veículos trarão melhorias significativas no atendimento à saúde, promovendo maior qualidade nos serviços prestados, redução das desigualdades e desenvolvimento social do Município de Kaloré.\r\n",
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