{
  "compra": {
    "id": 412097,
    "pncp": "16430381000189-1-000035/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração de projeto de layout de interiores, com planejamento da disposição de móveis, paredes, portas, janelas e demais elementos espaciais, adequação estética e funcional dos ambientes dos gabinetes dos vereadores e áreas administrativas no prédio antigo da Câmara Municipal, realização de visitas técnicas in loco, com utilização de equipamentos próprios de medição e softwares específicos para arquitetura e design de interiores, visando atender necessidades da Câmara Municipal de Santana - BA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA",
    "valor_estimado": 8918,
    "publicado_em": "2025-10-17T15:32:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 8,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santana",
    "municipio_ibge": "2928208",
    "orgao_cnpj": "16430381000189",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2025-10-17T15:32:04.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PROC. ADM. 031/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16430381000189/2025/35"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1051234,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "159035_editais_1760723261.zip",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-17T15:32:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1051234/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1051234/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 331
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}