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  "compra": {
    "id": 412137,
    "pncp": "11055682000156-1-000375/2025",
    "objeto": "GB600 STERILIT POWER SYSTEMS - ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES CIRÚRGICOS. PRODUTO ISENTO DE SILICONE EM SUA COMPOSIÇÃO, PERMEÁVEL AO CALOR E VALIDADO PARA USO ANTERIOR AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COM EFEITO LUBRIFICANTE E AÇÃO ANTICORROSIVA, APRESENTADO EM FRASCO DE 300ML.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 2149.38,
    "publicado_em": "2025-10-17T15:54:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 375,
    "atualizado_em": "2025-10-17T15:54:17.000Z",
    "informacao_complementar": "A inexigibilidade de licitação se justifica para a aquisição de óleo spray para lubrificação de motores e acessórios, produto isento de silicone em sua composição, permeável ao calor e validado para uso anterior ao processo de esterilização a vapor, com efeito lubrificante e ação anticorrosiva, apresentado em frasco de 300ml. Trata-se de um item com características técnicas específicas e essenciais para a adequada manutenção de equipamentos utilizados em serviços de saúde, especialmente aqueles que passam por processos regulares de esterilização a vapor (autoclave).\n\nO produto é fornecido com exclusividade pela empresa Laboratórios B. Braun S.A., a qual detém a distribuição exclusiva do item com essas especificações técnicas, não existindo alternativas no mercado que atendam simultaneamente aos requisitos necessários de compatibilidade, segurança e desempenho. A própria fabricante atesta que o uso de produtos distintos pode comprometer a eficiência do processo de lubrificação e a proteção anticorrosiva, além de colocar em risco a integridade dos equipamentos e a segurança dos procedimentos hospitalares, uma vez que somente o produto original garante compatibilidade com os materiais e processos de esterilização exigidos.\nDessa forma, resta comprovada a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, estando plenamente justificada a contratação direta da empresa Laboratórios B. Braun S.A. para o fornecimento do óleo spray, garantindo a continuidade, segurança e eficácia dos processos de manutenção e esterilização no serviço de saúde.",
    "processo": "386/2025",
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      "titulo": "edital_388_2025_18131_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-10-17T15:54:17.000Z",
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