{
  "compra": {
    "id": 412466,
    "pncp": "09072430000193-1-000152/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Miguel Ângelo da Silva Dantas, localizada no bairro do Brejinho no Município de Itabaiana/PB, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, exequível com recursos próprios",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITABAIANA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itabaiana",
    "valor_estimado": 697285.33,
    "publicado_em": "2025-10-16T11:23:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-20T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-03T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itabaiana",
    "municipio_ibge": "2506905",
    "orgao_cnpj": "09072430000193",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 152,
    "atualizado_em": "2025-10-16T11:23:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "251003CE00012",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-20T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-03T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09072430000193/2025/152"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1074384,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MIGUEL ANGELO E ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T11:23:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1074384/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1074384/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 334
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-20T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-03T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}