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  "compra": {
    "id": 4126,
    "pncp": "13864377000130-1-000155/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 19350,
    "publicado_em": "2026-02-09T13:58:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-19T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 155,
    "atualizado_em": "2026-02-09T13:58:06.000Z",
    "informacao_complementar": "OBS.: Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASGOV E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO II.  \n\nIMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.\nCOMISSÃO/PREGOEIRA DESIGNADA\n10ª CPL/SMS – PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO\nE-mail: plrocha@prefeitura.sp.gov.br \nTelefone: (11) 5461-8926\n\nConsiderando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR. \n \n",
    "processo": "6018.2025/0120732-9",
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