{
  "compra": {
    "id": 413229,
    "pncp": "46392114000125-1-000937/2025",
    "objeto": "Aquisição de Bens Permanentes para o Recreio nas Férias Edição Janeiro/2026, visando atender 07 polos (CEU Cidade Dutra, CEU Navegantes, CEU Três Lagos, CEU Vila Rubi, CEU Parelheiros, CECI Krukutu e CECI Tenonde Porã) conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-16T07:19:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-03T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 937,
    "atualizado_em": "2025-10-16T07:19:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Lançar preço total do lote no sistema. Havendo divergencia no caderno técnico, o que valerá será tudo contido no Edital. Prazo de entrega: 20 dias corridos após o envio da NOTA DE EMPENHO por e-mail. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92520105900022025",
    "processo": "601620250104824",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-16T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-03T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2025/937"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1080725,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92520105900022025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T07:19:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1080725/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1080725/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 332
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-16T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-03T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}