{
  "compra": {
    "id": 4135052,
    "pncp": "57522468000163-1-000060/2026",
    "objeto": "Aquisição de quadro branco",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS",
    "unidade": "FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA",
    "valor_estimado": 7443.7,
    "publicado_em": "2026-05-12T08:51:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "57522468000163",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2026-05-12T09:21:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição visa a substituição dos quadros brancos atualmente instalados nas dependências desta unidade pública. Verificou-se, após vistoria técnica, que o mobiliário existente atingiu o fim de sua vida útil, apresentando desgastes irreversíveis em sua superfície de escrita (fórmica/película protetora).\r\nA permanência dos equipamentos defeituosos têm gerado os seguintes prejuízos à atividade administrativa/pedagógica:\r\nO desgaste da superfície impede o apagamento completo das informações, gerando manchas acumuladas que dificultam a leitura e a transmissão de dados.\r\nA perda da porosidade original exige o uso de produtos químicos de limpeza mais agressivos ou esforço mecânico excessivo, o que acelera a deterioração do item e aumenta o gasto com materiais de consumo.\r\nSuperfícies riscadas ou descascadas tornam-se pólos de acúmulo de resíduos de marcadores e poeira, prejudicando a ergonomia visual dos usuários.\r\nA substituição por quadros novos de 400 cm x 120 cm justifica-se pela necessidade de:\r\nAs dimensões propostas permitem uma maior área de exposição de dados e fluxogramas, reduzindo interrupções para limpeza durante reuniões ou aulas.\r\nA adoção de molduras em alumínio e fixação reforçada garante maior durabilidade e menor custo de manutenção a longo prazo, em comparação à recuperação manual dos quadros antigos, que se mostra tecnicamente inviável e economicamente desvantajosa (Princípio da Eficiência).\r\nDiante do exposto, a aquisição é medida impositiva para garantir a continuidade das atividades desta Administração com a qualidade necessária, evitando o comprometimento da comunicação visual e garantindo um ambiente de trabalho adequado aos servidores e ao público atendido.",
    "processo": "49/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2026/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2922870,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO_AUTORIZACAO_DISPENSA_AQUISICAO_QUADRO_BRANCO.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-12T08:51:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2922870/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2922870/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 125
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}