{
  "compra": {
    "id": 4135068,
    "pncp": "27167451000174-1-000057/2026",
    "objeto": "SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAGUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaguaçu",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-05-12T08:55:25.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaguaçu",
    "municipio_ibge": "3202702",
    "orgao_cnpj": "27167451000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2026-05-12T08:55:25.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (CASTRAMÓVEL), VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS.",
    "processo": "2026-9TFT1/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167451000174/2026/57"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2922788,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICA??O 2026-9TFT1",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-12T08:55:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2922788/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2922788/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 127
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}