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    "id": 4136774,
    "pncp": "45358249000101-1-000399/2026",
    "objeto": "Contratação de serviço de especializado de exames laboratoriais de cropoparasitológico,histopatológico, hemograma completo, bioquímico para avaliação hepática, pancreática e check up de funções, preventivo para aves por PCR para clamídia, circovírus do pico e das\r\npenas, herpes de Pacheco, polyomavírus, samonella, mycoplasma, bornavírus, coccidia eimérias, coccidia isósporas e sexagem pelo DNA em animais silvestres para atender as necessidades do Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico, garantindo a biossegurança, em conformidade com Lei n. 14.133/2021. A contratação do serviço será executada no prazo de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período nos termos da lei.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 205871.5,
    "publicado_em": "2026-05-12T09:04:45.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-07T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-25T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 399,
    "atualizado_em": "2026-05-12T09:04:45.000Z",
    "informacao_complementar": "O Departamento de Gestão e Cuidado do Parque Ecológico de São Carlos, atualmente mantêm sob seus cuidados 117 espécies de animais silvestres, sendo que 31 delas estão classificadas pela IUCN como em perigo de extinção por diversos fatores e, bem como atende de forma\r\ncontrolada para estabilização e encaminhamentos, animais silvestres resgatados pela Policia Militar do Estado de São Paulo – Corpo de Bombeiros e Ambiental. De acordo com a Instrução Normativa IBAMA n. 05 de 13/05/2021, Resolução IBAMA n. 487 de 15/05/2018, Lei Federal n. 9.605 de 12/02/1998, Resolução SIMA n. 05 de 18/01/2021, Lei Estadual n. 11.977 de 25/08/2005, Lei Complementar n. 140 de 08/12/2011, Resolução CONAMA N. 489 de 29/10/2018 e Resolução SEMIL n. 009 de 15/02/2025, é obrigação do mantenedor de fauna, garantir o bem-estar aos animais silvestres sob seus cuidados, em especial sua saúde, prevenindo a introdução de doenças infecciosas e parasitas. A avaliação sanitária previne a transmissão de doenças entre animais e humanos (zoonoses), o que é um risco para tratadores e público, além de garantir a qualidade da água e dos recintos. ",
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