{
  "compra": {
    "id": 4138028,
    "pncp": "06690994000100-1-000001/2026",
    "objeto": "O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de Manutenção da Redesim, Manutenção do SIGFácil, para a Operacionalização da Redesim, .Manutenção da Ferramenta de Business Intelligence (BI), Disponibilização e Manutenção da Ferramenta de Inteligência Artificial – IA,Manutenção da Ferramenta de Chatbot, Implementação do Projeto da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e Receita Federal do Brasil (RFB), Migração dos Dados e imagens do SIARCO para o SIGFácil;",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI",
    "unidade": "EPI-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍI",
    "valor_estimado": 3539,
    "publicado_em": "2026-05-12T09:05:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "06690994000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-05-12T09:05:28.000Z",
    "informacao_complementar": "Consolidação da Redesim; O sistema SIGFácil é uma solução tecnológica desenvolvida especificamente para atender à legislação da REDESIM, bem como às  exigências da Receita Federal do Brasil e aos padrões nacionais de integração. ",
    "processo": "00031.000452/2025-91",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06690994000100/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2924486,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0023922704_SEAD_AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA_580.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-12T09:05:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2924486/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2924486/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 2924488,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOC. PROCESSO VOX - 2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-05-12T09:05:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2924488/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2924488/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 127
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}