{
  "compra": {
    "id": 413886,
    "pncp": "18303206000156-1-000044/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, cama mesa e banho, oriundos da adesão do ente federado ao Ciclo 2 (2024/2025) de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral, instituído com a finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União e o Município de Materlândia.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATERLANDIA",
    "unidade": "Unidade Única",
    "valor_estimado": 84663.2,
    "publicado_em": "2025-10-16T13:42:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-08T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Materlândia",
    "municipio_ibge": "3140605",
    "orgao_cnpj": "18303206000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 44,
    "atualizado_em": "2025-10-16T13:42:12.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0110/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-08T00:01:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303206000156/2025/44"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1071841,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Preg_0102_2025_EDITAL_CORRIGIDO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T13:42:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1071841/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1071841/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-08T00:01:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}