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  "compra": {
    "id": 414592,
    "pncp": "83102640000130-1-000523/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 02 KIT PORTA BANDEIRAS EM MADEIRA COM 03 MASTROS EM ALUMÍNIO, DE 2,40 CM COM PONTEIRAS EM LANÇA. PARA USO NO GINÁSIO DE ESPORTES E COMPLEXO DA CULTURA. COMPRA FEITA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 24754.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS",
    "valor_estimado": 1640,
    "publicado_em": "2025-10-16T08:18:55.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 523,
    "atualizado_em": "2025-10-16T08:18:55.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Esportes e Cultura vem através deste solicitar por meio de\ndispensa simplificada de licitação, com fulcro no art. 75 II da lei N°.\n14.133/2021, e no artigo 29, do Decreto Municipal 0004/2023, que prevê as\ndispensas em razão de valores denominadas compras de pequeno valor, que\npodem ser realizadas por procedimento simplificado que regulamenta as\ncompras dessa natureza.\nA aquisição de 02 KIT PORTA BANDEIRAS EM MADEIRA MAIS 03\nMASTROS EM ALUMÍNIO DE 2,,40 CM COM PONTEIRAS EM LANÇA tem\ncomo objetivo demonstrar o patriotismo, amor a Pátria,Estado de Santa\nCatarina e o Município de Ituporanga dentro das repartições da Secretaria de\nEsportes e Cultura. Estes 02 KIT PORTA BANDEIRAS EM MADEIRA MAIS\n03 MASTROS EM ALUMÍNIO DE 2,,40 CM COM PONTEIRAS EM LANÇA\ncom as bandeiras do Brasil. Santa Catarina e de Ituporanga serão instalados\nno Ginásio de Esportes Henrique Holetz e no Complexo da Cultura. Essa\niniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento das atividades\nesportivas e culturais promovidas pela administração municipal, visando\ndemonstrar nosso civismo à comunidade Ituporanguense, Alto Vale do Itajai e a\ntodos que estivem presente aos nossos departamento nossa mais profunda\nmonção ao civismo quer seja municipal, estadual ou federal.\nMuitos eventos são realizadas no Ginásio de Esportes e no Complexo da\nCultura, por se tratar de um espaço público que vem sendo muito bem utilizado\npara vários eventos esportivos e culturais dos mais variados gêneros. Além\ndisso, o uso adequado KIT PORTA BANDEIRAS EM MADEIRA MAIS 03\nMASTROS EM ALUMÍNIO DE 2,,40 CM COM PONTEIRAS EM LANÇA miasas bandeiras Brasil, Santa Catarina e Ituporanga nestes espaços públicos\nreforça a valorização do patriotismo nestes locais.\nO material solicitado, neste caso KIT PORTA BANDEIRAS EM MADEIRA MAIS\n03 MASTROS EM ALUMÍNIO DE 2,,40 CM COM PONTEIRAS EM LANÇA\njuntos com bandeiras , são de grande valia para demonstrar nosso amor a\nPátria.\nDiante disso, justifica-se plenamente a aquisição do referido, material como\numa medida necessária para manter e aprimorar as atividades esportivas\noferecidas pelo município, fortalecendo a política pública de incentivo ao\nesporte, à saúde e ao desenvolvimento social.",
    "processo": "564/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "edital_572_2025_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2025-10-16T08:18:55.000Z",
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