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    "pncp": "07954480000179-1-022038/2025",
    "objeto": "Aquisição de Material de Consumo - Gêneros alimentícios em Favor do CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "CEJA DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE OLIVEIRA",
    "valor_estimado": 11471.6,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Limoeiro do Norte",
    "municipio_ibge": "2307601",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 22038,
    "atualizado_em": "2025-11-27T18:53:02.000Z",
    "informacao_complementar": " A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino CEJA Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade\nsocial, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.\nConsiderando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o\ncrescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação\nde hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional\ne da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo",
    "processo": "22001148705202504",
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