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    "pncp": "03214145000183-1-000003/2026",
    "objeto": "Credenciamento de Instrutores para Prestação de Serviços em Projeto Escolar nas Áreas de Dança, Jiu-Jitsu, Judô, Capoeira, Desenho, Pintura, Música e Teatro, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cáceres/MT",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACERES",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "DESENHO/PINTURA, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, CAPOEIRA, JUDÔ e JIU JITSU, para desenvolverem os atividades com vistas a alcançar os objetivos e resultados almejados no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral, que será desenvolvido nas instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Cáceres, para implementação das políticas educacionais em questão, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n",
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