{
  "compra": {
    "id": 415237,
    "pncp": "60547841000145-1-000046/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via link IP dedicado e serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC Digital - SIP ILIMITADO com 30 canais e 30 ramais. O contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, prorrogável conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, e os termos estabelecidos no termo de referência.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-10-16T10:20:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taboão da Serra",
    "municipio_ibge": "3552809",
    "orgao_cnpj": "60547841000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-10-16T10:20:53.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "40/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/60547841000145/2025/46"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1076656,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T10:20:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076656/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076656/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 331
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}