{ "compra": { "id": 415355, "pncp": "05640843000176-1-000033/2025", "objeto": "Prestação de serviços de concretagem de 205 M³ de CONCRETO USINADO, brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm FCK = 25 Mpa, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e demais elementos constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido através dos links: https://drive.google.com/file/d/14vjrQy0E-nYqNisAe7xAsemaIuFhlOit/view?usp=sharing", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SUBPREFEITURA PENHA", "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA PENHA", "valor_estimado": 124264.85, "publicado_em": "2025-10-16T10:37:38.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-17T09:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-20T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 18, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Paulo", "municipio_ibge": "3550308", "orgao_cnpj": "05640843000176", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 33, "atualizado_em": "2025-10-16T10:37:38.000Z", "informacao_complementar": "OBJETO\n1. Prestação de serviços de concretagem de 205 M³ de CONCRETO USINADO, brita 1 e 2, slump 5 +/- 1 cm FCK = 25 Mpa, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e demais elementos constantes no Termo de Referência.\nATENÇÃO SRS. LICITANTES\nQualquer divergência entre o CATMAT e o objeto prevalecerá, para todos os efeitos, as QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES contidas no Termo de Referência, que poderá ser obtido através dos links: https://drive.google.com/file/d/14vjrQy0E-nYqNisAe7xAsemaIuFhlOit/view?usp=sharing\n2. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO\nPrazo de entrega: Parcelada de Setembro à Dezembro\nO prazo máximo para programação de entrega do material, objeto de pedido, é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dos dia seguinte à data de recebimento da Requisição/Pedido, ou instrumento equivalente, pela contratada, devendo o material atender as normas técnicas contidas nas especificações. \nLocal de entrega: Jurisdição da Subprefeitura Penha\n4. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA\n4.1. Habilitação Jurídica:\n– Registro comercial (empresa individual);\n– Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado;\n– Documento de eleição ou designação dos administradores;\n– Inscrição do ato constitutivo no órgão competente;\n– CNPJ da empresa.\n4.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista:\n– Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;\n– Certidão de regularidade com as Fazendas Estadual e Municipal;\n– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);\n– Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);\n– Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal.\n4.3. Qualificação Técnica:\n– Atestado(s) de capacidade técnica que comprovem fornecimento de materiais similares;\n– Registro ou inscrição na entidade profissional competente (quando aplicável);\n– Comprovação de capacidade operacional.\n4.4. Qualificação Econômico-Financeira:\n– Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial;\nCertidão negativa no CADIN Municipal.\n\n", "processo": "6048.2025/0004304-0", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-17T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-20T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05640843000176/2025/33" }, "documentos": [ { "id": 1076019, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Aviso de Licitacao.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-16T10:37:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076019/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076019/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1076020, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Referencia - Concreto Usinado.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-16T10:37:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076020/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076020/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1076021, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Abertura da Cotacao Eletronica - Aquisicao de Concreto.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-16T10:37:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076021/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076021/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1076022, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_144355046_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-16T10:37:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076022/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1076022/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 332 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-17T09:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-20T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-15", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }