{
  "compra": {
    "id": 41536,
    "pncp": "03347127000170-1-000311/2025",
    "objeto": ". O presente credenciamento tem por objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro, pintor, calheiro, vidraceiro, cuidador de idoso, facilitador de oficinas de artesanato, cabeleireiro, instrutor de canto e coral, instrutor de dança, facilitador de customização de sandálias, professor de violão, manicure e pedicure, instrutor de música, instrutor de artes marciais mistas, orientador social, árbitro, assistente, apontador, mesário e anotador para diversas modalidades esportivas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Guiratinga, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas pelos respectivos órgãos solicitantes",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GUIRATINGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT",
    "valor_estimado": 827389,
    "publicado_em": "2026-01-30T15:35:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-20T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-17T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Guiratinga",
    "municipio_ibge": "5104203",
    "orgao_cnpj": "03347127000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 311,
    "atualizado_em": "2026-01-30T15:35:32.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "61",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-20T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-17T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03347127000170/2025/311"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 85202,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "INEX 008-2025 - CREDENCIAMENTO DE PEDREIROS. SERVENTES_ PINTORES_ VIDRACEIROS_ CALHEIROS_ MARCENEIROS_ ARBITRAGEM_ FACILITADORES DE DIVERSAS OFICINAS ENTRE OUTROS",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T15:35:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/85202/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/85202/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 85203,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL RETIFICADO - INEX 008-2025 - CREDENCIAMENTO PARA DIVERSOS CARGOS",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T15:35:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/85203/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/85203/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 225
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-03-20T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-17T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}