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    "objeto": "aquisição emergencial de sementes de arroz, melancia e abóbora, insumos indispensáveis para o plantio das roças tradicionais xavante, atividade essencial tanto para o abastecimento alimentar direto das comunidades quanto para o fortalecimento das práticas culturais e agrícolas tradicionais.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
    "unidade": "COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT",
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    "municipio": "Ribeirão Cascalheira",
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    "orgao_cnpj": "00059311000126",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-10-16T10:58:51.000Z",
    "informacao_complementar": "art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição imediata de sementes agrícolas (arroz, melancia e abóbora) destinadas ao plantio das roças tradicionais do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé e Areoes, município de Alto Boa Vista/MT e Nova Nazaré.\n\nA ação visa atender situação de grave insegurança alimentar e desnutrição infantil constatada em relatórios oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, notadamente a Informação nº 3/2025/CTL-ABV e a Informação Técnica nº 17/2025/COASI/CGPDS/DPDS-FUNAI, que relatam a morte de diversas crianças e jovens Xavante em decorrência de desnutrição, anemia e doenças infecciosas associadas à má alimentação.",
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