{
  "compra": {
    "id": 41576,
    "pncp": "13843842000157-1-000024/2026",
    "objeto": "Aquisicao de generos de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com entregas parceladas para atender as necessidades da alimentacao escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceicao do CoiteBahia em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE promovendo a seguranca alimentar e nutricional bem como fomentar a producao local e sustentavel nos termos da Lei no 119472009 e da Resolucao no 062020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Chamada pública",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "valor_estimado": 4542825,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:11:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 78,
    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
    "modalidade_id": 15,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Conceição do Coité",
    "municipio_ibge": "2908408",
    "orgao_cnpj": "13843842000157",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:11:58.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "17",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "amparo_sem_regra"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13843842000157/2026/24"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 87201,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_Chamada_Publica_0012026_Agricultura_Familiar",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:11:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/87201/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/87201/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-23T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "amparo_sem_regra"
  }
}