{
  "compra": {
    "id": 41584,
    "pncp": "13767456000123-1-000002/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 13767.4560001/25-003, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO M. S. PONTE ALTA DO BOM JESUS",
    "valor_estimado": 2162864.74,
    "publicado_em": "2026-01-29T01:15:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-21T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-26T07:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ponte Alta do Bom Jesus",
    "municipio_ibge": "1717800",
    "orgao_cnpj": "13767456000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-29T01:15:29.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-21T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-26T07:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13767456000123/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 108591,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_DE_LICITAO__CONCORRNCIA_ELETRNICA_0012026_R_ASSINADO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T01:15:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/108591/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/108591/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 108592,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL_DE_LICITAO__CONCORRNCIA_ELETRNICA_0012026_ASSINADO",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-30T13:07:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/108592/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/108592/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 227
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-21T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-26T07:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}