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    "id": 416321,
    "pncp": "96291141000180-1-005578/2025",
    "objeto": "Aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL  desta Unidade Prisional,",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
    "unidade": "ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI",
    "valor_estimado": 61688.55,
    "publicado_em": "2025-10-16T13:47:06.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaí",
    "municipio_ibge": "3521804",
    "orgao_cnpj": "96291141000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 5578,
    "atualizado_em": "2025-10-16T13:47:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de materiais para manutenção e conservação predial, tendo em vista que unidade prisional em questão apresenta uma estrutura física antiga e visivelmente desgastada pelo tempo, com diversos sinais de deterioração que comprometem tanto a segurança quanto as condições de habitabilidade do local. A falta de manutenção contínua ao longo dos anos agravou o desgaste natural das instalações, resultando em rachaduras em paredes, pisos danificados, infiltrações, desníveis em calçadas e áreas externas, além de comprometimento de estruturas básicas como celas, muros e pátios.",
    "processo": "006.00419608/2025-10",
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