{
  "compra": {
    "id": 416623,
    "pncp": "44780609000104-1-000245/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, Saúde Mental e outras ações e serviços da Secretaria da Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três) do Termo de Referencia em anexo.As quantidades estimadas deverão contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BARRETOS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal Barretos",
    "valor_estimado": 23800,
    "publicado_em": "2025-10-16T14:29:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T14:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-23T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Barretos",
    "municipio_ibge": "3505500",
    "orgao_cnpj": "44780609000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 245,
    "atualizado_em": "2025-10-16T14:29:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3750",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-16T14:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-23T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44780609000104/2025/245"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1070527,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AF - TR 248_2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T14:29:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1070527/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1070527/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 332
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-16T14:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-23T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}