{
  "compra": {
    "id": 417688,
    "pncp": "44616474000138-1-000126/2025",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, VAN, PLACA: GHC8B35 E MICRO ONIBUS, PLACA: SDJ5E39,  PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS rodados, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDAES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME",
    "valor_estimado": 3915.94,
    "publicado_em": "2025-10-16T17:52:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiandira",
    "municipio_ibge": "5208509",
    "orgao_cnpj": "44616474000138",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 126,
    "atualizado_em": "2025-10-16T17:52:00.000Z",
    "informacao_complementar": "SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTROS, PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULOS: MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, MICRO ONIBUS, PLACA: SCF5A14, VAN, PLACA: GHC8B35 E MICRO ONIBUS, PLACA: SDJ5E39,  PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. SENDO JUSTIFICADO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, PARA REALIZAÇÃO DA TROCA DE ÓLEO E FILTROS, POIS SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO MOTOR DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS COMO DESGASTE DE PEÇAS, SUPERAQUECIMENTO E REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA. LUBRIFICANDO AS PEÇAS DO MOTOR, IMPEDINDO DANOS EVITANDO QUE AS PEÇAS SE DESGASTEM RAPIDAMENTE EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO DO MOTOR EVITA A REDUÇÃO DA EFICIÊNCIA DO VEÍCULO, A TROCA REGULAR DOS FILTROS DO CARRO É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENINDO DANOS AO MOTOR E OUTROS COMPONENTES. FILTROS SUJOS OU ENTUPIDOS PODEM REDUZIR A EFICIÊNCIA DO MOTOR, AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, E ATÉ MESMO CAUSAR FALHAS MECÂNICAS, A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE LEVAR A PROBLEMAS COMO SUPERAQUECIMENTO, PERDA DE POTÊNCIA E ATÉ DANOS GRAVES AO MOTOR. SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A TROCA DE ÓLEO E FILTROS DOS VEÍCULOS A CADA 10 MIL QUILÔMETROS rodados, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM BOM FUNCIONAMENTO, PARA CONTINUAREM A EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA COM AS ATIVIDAES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO",
    "processo": "4363",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44616474000138/2025/126"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1065072,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Documento4363",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-16T17:52:00.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1065072/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1065072/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 334
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-21T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}