{
  "compra": {
    "id": 41821,
    "pncp": "45162328000142-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em execução de obras para a elaboração de projeto e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Pontes Gestal/SP, sob o regime da contratação integrada, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PONTES GESTAL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL",
    "valor_estimado": 2800000,
    "publicado_em": "2026-01-29T16:36:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-19T08:45:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pontes Gestal",
    "municipio_ibge": "3540309",
    "orgao_cnpj": "45162328000142",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-29T16:36:47.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "16/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-29T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-19T08:45:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45162328000142/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 97279,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital__Casinhas_20_Unidades_Pontes_Gestal_finalizado",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T16:36:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/97279/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/97279/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 224
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-29T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-19T08:45:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}