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    "id": 419265,
    "pncp": "83102715000182-1-000051/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada visando a reforma, compreendendo: pintura; aberturas; pastilhas e outros, da  Escola de Ensino Fundamental Vereador Alfredo Scottini,  sob a execução indireta, no regime empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme projetos, cronograma e memorial descritivo, parte integrante deste Edital. ",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DO OESTE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - SC",
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    "publicado_em": "2025-10-15T16:56:01.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Oeste",
    "municipio_ibge": "4214607",
    "orgao_cnpj": "83102715000182",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2025-10-30T08:01:16.000Z",
    "informacao_complementar": "As despesas decorrentes da presente contratação correrão através da Modalidade: EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Destinado para a Secretaria de Educação de Rio do Oeste - Custeio - Reforma da Escola de Ensino Fundamental Vereador Alfredo Scottini,. Emendas Parlamentares Impositivas da Educação (Fonte de Recursos: 1.500.100). Publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, edição n° 22528, no dia 06/06/2025. Valor de R$ 500.000,00.",
    "processo": "115/2025",
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