{
  "compra": {
    "id": 419274,
    "pncp": "11361227000189-1-000030/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município de Moreilândia/PE, conforme este edital, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais anexos.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MOREILANDIA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Moreilândia",
    "valor_estimado": 601849.78,
    "publicado_em": "2025-10-15T17:30:55.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-15T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Moreilândia",
    "municipio_ibge": "2614303",
    "orgao_cnpj": "11361227000189",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-10-15T17:30:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "024/2025-PMM",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-15T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-23",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11361227000189/2025/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1082416,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital Concorrencia Eletronica n 004-2025-PMM.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T17:30:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1082416/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1082416/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1082417,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ORCAMENTO COMPLETO PAVIMENTACAO DISTRITO CARIRIMIRIM E SEDE MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-26T22:10:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1082417/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1082417/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 336
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-15T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-29T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-23",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}