{
  "compra": {
    "id": 42091,
    "pncp": "13127340000120-1-000003/2026",
    "objeto": "Registro de preços para aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA.",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP",
    "unidade": "SEC  ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO",
    "valor_estimado": 54059023.98,
    "publicado_em": "2026-01-29T07:14:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-12T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Luís",
    "municipio_ibge": "2111300",
    "orgao_cnpj": "13127340000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2026-01-29T07:14:21.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista os obstáculos durante a inserção dos itens no catálogo de materiais e serviços do Sistema SIASGNET/COMPRASNET, as especificações constantes no termo de referência prevalecerão sobre as informações incluídas no referido Sistema, sendo de imprescindível observância para a elaboração das propostas de preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92698205900032026",
    "processo": " 2025.560101.6015",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-12T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13127340000120/2026/3"
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      "tem_binario": true,
      "titulo": "92698205900032026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T07:14:21.000Z",
      "caracteres": null,
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    }
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    "motivo": "acesso_individual",
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  }
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