{
  "compra": {
    "id": 421813,
    "pncp": "06108854000172-1-000028/2025",
    "objeto": "Aquisição de Tijolo Maciço Cerâmico para Alvenaria, medindo 4X9X19 cm (altura x largura x comprimento), tipo comum fabricado conforme NRB 7170.; conforme as especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA",
    "valor_estimado": 4683,
    "publicado_em": "2025-10-15T09:47:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "06108854000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 28,
    "atualizado_em": "2025-10-15T11:24:21.000Z",
    "informacao_complementar": "- Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRAS.GOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - TR.",
    "processo": "6037.2025/0001130-0",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06108854000172/2025/28"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1094429,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital Tijolo _R.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-10-15T11:21:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094429/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094429/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1094430,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Doc._01.10.25___Pgs._248___Despacho_Autorizatorio.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-10-15T11:21:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094430/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094430/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1094431,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_144383864_Outras__NP_.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-10-15T11:21:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094431/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094431/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 332
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-23T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}