{
  "compra": {
    "id": 422378,
    "pncp": "37115433000100-1-000205/2024",
    "objeto": "Aquisição de 02 placas comemorativas “50 anos do CRP SP” em caráter de retificação.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
    "valor_estimado": 2078,
    "publicado_em": "2025-10-15T11:13:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 205,
    "atualizado_em": "2025-10-15T11:13:15.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1 Neste ano de 2024, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP SP completou 50 anos de existência, considerando a data da publicação da Resolução CFP n. 01/74, de 30 de abril de 1974, que criou os sete primeiros Conselhos Regionais. Para celebrar importante data, foram realizados eventos comemorativos voltados à categoria e àquelas/es que construíram a história do CRP SP e da Psicologia no estado de São Paulo.\n\n2.2 No dia 27 de agosto, dia em que se comemora o Dia da Psicóloga/o, todas/os as/os 22 presidentas/es da autarquia foram lembradas/os com seus nomes registrados em placas metálicas que foram entregues a cada uma/um delas/es e em dispositivo que foi fixado no Auditório do CRP-SP.\n\nPorém, houve a necessidade de realizar a retificação de 02 placas, cujo conteúdo estava incorreto, conforme segue:\n\nMaria Silva de Mesquita Borghese, cujo último nome foi inscrito errado na placa do 7° Plenário;\n\ne Márcio Magalhões da Silva, cujo nome faltou ser inscrito no 15° Plenário, com o seguinte dado em parênteses: renúncia em 09/12/2017.\n\nAssim, justifica-se a presente solicitação de compra de placas comemorativas para o resgate e a consolidação da história da autarquia e de profissionais que foram pioneiros da profissão e de algumas das áreas da Psicologia em São Paulo.\n\n2.4 A não aquisição do material impedirá o reconhecimento daquelas/es que construíram a autarquia ao longo de meio século de existência e o registro permanente e a sistematização do histórico da autarquia para a categoria e para aquelas/es que ainda irão compor a profissão.\n\n2.5  Não há contratações interdependentes.",
    "processo": "570600321.001154/2024-20",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37115433000100/2024/205"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1091806,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_1905921_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__207.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T11:13:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1091806/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1091806/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1091807,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Despacho.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-15T11:13:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1091807/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1091807/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 336
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}