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    "pncp": "92871466000180-1-001056/2025",
    "objeto": "Despesa conforme termo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para BSitio Rancho Feliz  na cidade de Linha Nova  no dia 08 de novembro de 2025 com saida as 9h30 no Salao Stoffel na localidade do Quatro Cantos. Serao 16 pessoas do Grupo Clube de Maes America  com retorno previsto para 16h30. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.",
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