{
  "compra": {
    "id": 423939,
    "pncp": "01263896000164-1-000773/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de material impresso, as revistas Canal Games, os quebra-cabeças e as cartelas de adesivos do Canal Ciência. De Acordo com o Termo de Referência.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
    "unidade": "INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA",
    "valor_estimado": 16480,
    "publicado_em": "2025-10-15T16:17:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "01263896000164",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 773,
    "atualizado_em": "2025-10-15T16:17:57.000Z",
    "informacao_complementar": "A confecção dos materiais impressos é essencial para garantir a participação do Canal Ciência na 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), considerada um dos principais eventos de divulgação científica do país. A iniciativa representa uma oportunidade estratégica para o Ibict ampliar a visibilidade de suas ações, projetos e pesquisas junto à comunidade científica e ao público em geral. Ressalta-se que o curto prazo disponível para produção e entrega dos materiais,  em razão da proximidade do evento, previsto para o período de 20 a 26 de outubro de 2025, inviabiliza a realização de procedimento licitatório regular, uma vez que os prazos legais para tramitação, julgamento e contratação superariam o tempo hábil para a execução do serviço.\n\nAssim, a contratação direta (sem disputa) justifica-se pela necessidade imediata de disponibilizar os materiais de comunicação e divulgação do Canal Ciência em tempo hábil, assegurando a efetiva participação institucional na SNCT e evitando prejuízos à imagem e à representação do Ibict no evento.",
    "processo": "01302000623/2025-15",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2025/773"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1084146,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "termo de referencia 34-2025.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T16:17:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1084146/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1084146/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1084147,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_MCTI - 13230214 - Ato de Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-15T16:17:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1084147/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1084147/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 330
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}