{
  "compra": {
    "id": 424608,
    "pncp": "76105618000188-1-000612/2025",
    "objeto": "inexigibilidade de licitação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, referente ao Registro de Preços n°90015/2024, realizado pelo SEI/MAPA 40146253, de eventual aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais, conforme memorando nº 2.418/25 - assinado pelo Secretário da pasta",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPO LARGO",
    "unidade": "Diretoria de Obras e Conservação",
    "valor_estimado": 1170000,
    "publicado_em": "2025-10-15T09:45:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campo Largo",
    "municipio_ibge": "4104204",
    "orgao_cnpj": "76105618000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 612,
    "atualizado_em": "2025-10-15T09:45:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "435/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76105618000188/2025/612"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1094528,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_437_2025_2848_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T09:45:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094528/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094528/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 331
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}