{
  "compra": {
    "id": 424639,
    "pncp": "05054994000142-1-000072/2025",
    "objeto": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo - e que a este termo se vincula -, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. II, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 53, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 46 a 71; instruem ainda o presente processo, em especial, a seleção de docentes, formalizada mediante Ata de Reunião Ordinária nº 05/2025, publicada no BG Nº 151, de 20AGO2025, págs. 3 a 11; e documentos de substituição de docente, com publicidade nos seguintes Bgs: nºs 154, de 25AGO2025, págs. 2 a 4; 158, de 28AGO2025, págs. 12 a 15; 157, de 28AGO2025, págs. 12 a 15; 162, de 04SET2025, Págs 4 e 5; 171, de 17SET2025, págs 1 a 4; 177, de 24SET2025, págs 41 a 48; 180, de 29 SET2025, págs 2 a 4; 181, de 30SET2025, págs 4 e 5; e 183, de 03OUT2025, págs 3 e 4.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
    "unidade": "PMPA",
    "valor_estimado": 1336660,
    "publicado_em": "2025-10-15T10:00:04.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054994000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 72,
    "atualizado_em": "2025-10-15T10:00:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Os profissionais envolvidos nesta espécie de contratação instruída pela PMPA são previamente credenciados junto do Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP, vinculado a SEGUP/PA, conforme Resolução nº 149-CONSUP/SEGUP, de 14AGO2015 e, posteriormente selecionados pelos polos onde ocorrerão os cursos e com o aval do Departamento Geral de Educação e Cultura da PMPA – DGEC/PMPA, sendo eles considerados de notória especialização.",
    "processo": "3180395",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054994000142/2025/72"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1094018,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZ_ORD_DESPESA_CONTRAT_DOCENT.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T10:00:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094018/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094018/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1094019,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "IL_032.2025_-_CFP_2025_II_-_ANEXO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-15T10:00:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094019/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1094019/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}