{ "compra": { "id": 424694, "pncp": "03693136000112-1-000017/2025", "objeto": "Locação de imóvel comercial localizado no Park Shopping Vilhena, devidamente mobiliado e dotado de toda a infraestrutura necessária para o pleno funcionamento da Central de Atendimento ao Cidadão – Tudo Aqui, contemplando facilities, como segurança, limpeza e conservação (materiais incluídos), serviço de copa (sem insumos), além de ambientes que atendam integralmente às normativas de acessibilidade, segurança do trabalho e sistemas de prevenção e combate a incêndio.", "uf": "RO", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS", "unidade": "ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.", "valor_estimado": 633600, "publicado_em": "2025-10-15T10:18:06.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 50, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Porto Velho", "municipio_ibge": "1100205", "orgao_cnpj": "03693136000112", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 17, "atualizado_em": "2025-10-15T10:18:06.000Z", "informacao_complementar": "Dada a especificidade da dinâmica de atendimento do Tudo Aqui, vislumbramos a necessidade de uma eventual contratação de um imóvel em prédio comercial ou em um condomínio empresarial que possua infraestrutura moderna e adaptada para prestação de serviços à população. Este espaço deve ter localização estratégica, de alta visibilidade e fácil acesso aos cidadãos, o que é essencial para garantir a efetividade e eficácia dos serviços oferecidos, além de infraestrutura que ofereça segurança, vigilância, manutenção preventiva e corretiva dos serviços inclusos e requisitos de acessibilidade, atendendo às necessidades de uma central de atendimento ao cidadão, conforme preconiza o princípio da eficiência, uma vez que garante um atendimento célere e eficaz à população.\n\nDessa forma, seriam englobados, dentre outros aspectos, a promoção da devida acessibilidade, com estacionamento exclusivo, instalações elétricas e hidráulicas adequadas, além de ambiente climatizado e espaços que atendam às normas de ergonomia. Essa contratação visa otimizar a utilização dos recursos públicos, oferecendo um local já estruturado e em conformidade com as exigências legais, o que minimizaria o tempo e os custos de adequação.\n\nNesse contexto, a contratação está relacionada à expansão e fortalecimento do programa, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços do Tudo Aqui para a população de Vilhena e região. Essa iniciativa permitirá um aumento significativo na capacidade de atendimento, além de garantir um ambiente mais acessível, seguro e confortável para todos os cidadãos. O investimento reflete o compromisso em promover a melhoria contínua da qualidade no atendimento público, assegurando serviços eficientes, dignos e de fácil acesso para toda a comunidade, em consonância com as diretrizes de excelência e equidade no atendimento ao público.\n\n", "processo": "0042.004371/2025-31", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03693136000112/2025/17" }, "documentos": [ { "id": 1093554, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0065406758_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-15T10:18:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093554/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093554/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1093555, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064743660_Justificativa.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-15T10:18:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093555/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093555/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1093556, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0065372507_Aviso_121.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-15T10:18:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093556/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093556/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1093557, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_0064602079_Autorizacao.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-15T10:18:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093557/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1093557/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 332 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }