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  "compra": {
    "id": 425513,
    "pncp": "45358249000101-1-001500/2025",
    "objeto": "Contratação do Projeto “Tempo Livro – Memórias das Palavras e Palavras das Memórias” para\r\nrealização de um total de 112 horas de oficinas em Unidades da Proteção Social Básica, com\r\nfornecimento de material.\r\nChamada Pública nº 01/2025, Processo Administrativo nº 20510/2024 – Chamamento Público\r\npara Seleção de Projetos Culturais",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 9840,
    "publicado_em": "2025-10-15T11:31:36.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-15T11:25:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1500,
    "atualizado_em": "2025-10-16T16:37:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Fonte de recursos: Proteção Social Básica - ESTADO\r\nLegislação: Resolução SEDS 05/25\r\nConta pagadora: 106731-1\r\nJustificativa:\r\nTendo em vista que o SUAS tenta adequar o formato da sua oferta conforme demandas da sua\r\npopulação;\r\nConsiderando que o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é um exemplo\r\ndessa mudança. A sua configuração foi modificada, no sentido de funcionar conforme as\r\nnecessidades das famílias, que são público alvo da política de assistência social. Outro serviço\r\nda Proteção Social Básica, o SCFV, também foi alvo de reordenamento objetivando sempre um\r\natendimento eficiente.\r\nNeste contexto são realizadas oficinas de diversas modalidades, dentre elas o artesanato,\r\nsendo consideradas “atividades meio”, que favorecem a adesão das famílias ao serviço\r\ncontribuindo para a efetividade do trabalho social.\r\nA oficina com famílias do PAIF é uma ação planejada, com foco em uma demanda surgida que\r\nesteja causando algum impacto no convívio familiar ou comunitário. É uma forma de trabalhar\r\ntemas comuns, com um conjunto de famílias, de maneira a fomentar o fortalecimento da sua\r\nfunção protetiva e dos vínculos entre seus membros e com a comunidade.\r\nAssim, a oficina de trabalhos manuais é uma forma de incentivar a participação das famílias\r\nno serviço e o despertar para uma habilidade.",
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