{
  "compra": {
    "id": 425546,
    "pncp": "04696490000163-1-000264/2025",
    "objeto": "Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e/ou psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas nos casos em que essa seja a preferência do paciente ou que a modalidade presencial não seja possível), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psicológica ou psiquiátrica[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUP. EST. DE LICITACAO",
    "unidade": "SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO",
    "valor_estimado": 502086,
    "publicado_em": "2025-10-15T14:44:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-16T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-10-15T13:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04696490000163",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 264,
    "atualizado_em": "2025-10-15T14:44:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0020.006317/2025-88",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-16T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-10-15T13:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2026-10-09",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04696490000163/2025/264"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1087344,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "1.IC.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-15T14:44:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087344/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087344/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1087345,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "0 Portaria n 260 de 07 de Outubro de 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-15T14:44:47.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087345/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087345/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1087346,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR E ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-10-15T14:44:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087346/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1087346/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 336
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-16T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-10-15T13:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2026-10-09",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}