{
  "compra": {
    "id": 425639,
    "pncp": "76878669000142-1-000073/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa execução de obra para implantação de sistema de tratamento para recepção de caminhões limpa fossa, com instalação de caixas de estabilização, canalizações de fluxo do efluente e leito de drenagem/secagem do lodo, destinados para melhorias de processos complementares de saneamento do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUT.DE ÁGUA E ESG.DE MAREC.C.RONDON",
    "valor_estimado": 356616,
    "publicado_em": "2025-10-14T07:11:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-07T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marechal Cândido Rondon",
    "municipio_ibge": "4114609",
    "orgao_cnpj": "76878669000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 73,
    "atualizado_em": "2025-10-14T07:11:40.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência de item entre o descritivo do compras.gov e o edital permanecera o constante no edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92696603900012025",
    "processo": "59/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-07T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-04",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76878669000142/2025/73"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1114663,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92696603900012025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-14T07:11:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1114663/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1114663/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 334
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-14T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-07T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-04",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}