{
  "compra": {
    "id": 42592,
    "pncp": "10192854000170-1-000010/2026",
    "objeto": "A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CONFECÇÃO DAS DECORAÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS (ITENS FRACASSADOS), para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos – PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS",
    "valor_estimado": 310611.16,
    "publicado_em": "2026-01-29T11:18:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-12T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Lagoa dos Gatos",
    "municipio_ibge": "2608701",
    "orgao_cnpj": "10192854000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-29T11:18:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "005/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T09:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-12T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10192854000170/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 103752,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital_Proc005.2026.__PE005.2026._pmlg__MATERIAL_DECORATIVO_FRACASSADOS.",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-29T11:18:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/103752/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/103752/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 228
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T09:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-12T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}