{
  "compra": {
    "id": 428635,
    "pncp": "03918310000188-1-000158/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA (PARA ÁGUA POTÁVEL) DESTINADO À FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ PARA EVENTUAL ABASTECIMENTO DAS CAIXAS-D'ÁGUA DO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL DURANTE A 33ª FESTA DO IMIGRANTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 01 A 12 DE OUTUBRO DE 2025. EM COMPLEMENTO DO EMPENHO 649/2025 E ORDEM DE COMPRA 310/2025",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT",
    "unidade": "Memória, História, Cultura e Arte",
    "valor_estimado": 2652,
    "publicado_em": "2025-10-14T10:50:39.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "03918310000188",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 158,
    "atualizado_em": "2025-10-14T10:50:39.000Z",
    "informacao_complementar": "Durante o período da festa, é esperada uma elevada demanda de público, o que acarreta um aumento significativo no consumo de água potável, especialmente para suprir necessidades de higiene, consumo e manutenção dos serviços de alimentação e limpeza. Historicamente, em edições anteriores do evento, verificou-se que a rede pública de abastecimento de água não é suficiente para atender integralmente à demanda durante os dias de maior movimentação, resultando em risco de desabastecimento temporário.\nDiante disso, a contratação do serviço de caminhão-pipa visa garantir a continuidade das atividades, evitando transtornos à população, aos expositores e às equipes de trabalho, assegurando as condições adequadas de salubridade e segurança exigidas pelos órgãos sanitários. \nA medida é, portanto, preventiva e essencial para o bom andamento do evento, sendo a locação uma solução viável e eficiente para suprir a deficiência temporária no abastecimento de água durante os dias da festa.\nFoi necessário um quantitativo superior ao inicialmente estimado para a contratação do serviço de locação de caminhão-pipa com água potável, a fim de garantir o abastecimento adequado das caixasd'água do Pavilhão de Eventos Henry Paul durante a 33ª Festa do Imigrante. Tal necessidade se deu em razão da alta demanda registrada ao longo do evento, que superou as expectativas iniciais de público e de consumo de água. Diante disso, a complementação do serviço tornou-se imprescindível para assegurar a continuidade das atividades, o atendimento às normas sanitárias e o bem-estar dos\nparticipantes, expositores e trabalhadores envolvidos.\nA medida visou manter a estrutura em pleno funcionamento e garantir o sucesso do evento, evitando qualquer interrupção nos serviços essenciais.",
    "processo": "147/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03918310000188/2025/158"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1109446,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_147_2025_8027_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-14T10:50:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1109446/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1109446/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 336
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}