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    "pncp": "18677591000100-1-000392/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA MONTAGEM DE DECORAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O EVENTO SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-10-14T12:04:39.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE EXTREMA/MG IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO DO EVENTO “SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE”, A SER REALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, EM 8 E 9 DE NOVEMBRO DE 2025.O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, REUNINDO ATRAÇÕES MUSICAIS, GASTRONÔMICAS E ARTÍSTICAS TÍPICAS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. O “SONS E SABORES DO NOSSO NORDESTE” TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CULTURA REGIONAL, FORTALECER A DIVERSIDADE CULTURAL E ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.ALÉM DE DIFUNDIR A CULTURA NORDESTINA E PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS CULTURAIS AUTÊNTICAS, O EVENTO CONTRIBUI PARA A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DO MUNICÍPIO, GERANDO OPORTUNIDADES PARA O COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ÀS POLÍTICAS DE FOMENTO ÀS TRADIÇÕES REGIONAIS.O MUNICÍPIO, AO FOMENTAR ATIVIDADES CULTURAIS DESSA NATUREZA, ATUA EM CONSONÂNCIA COM:•A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE ASSEGURA NO ART. 215 O DIREITO À CULTURA E NO ART. 216 A PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS;•O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE EXTREMA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS;•OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, ESPECIALMENTE O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS) E O ODS 4 (EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E TRADIÇÕES).",
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