{
  "compra": {
    "id": 429982,
    "pncp": "46522975000180-1-000112/2025",
    "objeto": "PROC 953/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TV DIGITAL POR ASSINATURA, SENDO UM PACOTE INCLUINDO 03 (TRÊS) PONTOS DE ACESSO COM CONTROLE REMOTO E ACESSO A CANAIS BÁSICOS E INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA",
    "unidade": "Municipio De Rio Grande Da Serra",
    "valor_estimado": 2799.24,
    "publicado_em": "2025-10-14T15:34:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Grande da Serra",
    "municipio_ibge": "3544103",
    "orgao_cnpj": "46522975000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 112,
    "atualizado_em": "2025-10-14T15:34:53.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação do serviço de sinal de TV digital por assinatura com acesso ao controle e canais básicos e infantis se faz necessária para garantir o entretenimento saudável e adequado às crianças e adolescentes acolhidos pelo SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Este serviço contribui para o bem-estar, lazer e desenvolvimento dos menores, promovendo um ambiente acolhedor e seguro durante sua permanência na instituição.\r\nAlém disso, a disponibilização de conteúdo infantil e canais básicos permite o acompanhamento de programas educativos e culturais, alinhados às diretrizes de proteção e desenvolvimento infantil, reforçando o compromisso da instituição com a qualidade do atendimento prestado.\r\nPor estas razões, a contratação do serviço é indispensável para atender às necessidades específicas do SAICA, assegurando um suporte adequado às crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.\r\n",
    "processo": "136330/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522975000180/2025/112"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 1102662,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "REGISTRO DE CONTRATO PADRAO - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-14T15:34:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1102662/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1102662/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 1102663,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "V2 - 04.2024- Adesao PayTV - ORGAO PUBLICOS - Registrado 21825555.2.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-14T15:34:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1102663/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1102663/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 333
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}