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    "id": 430171,
    "pncp": "00394452000103-1-020807/2025",
    "objeto": "Aquisição de verniz brilhante, de secagem rápida, na cor mogno, indicado para aplicação em superfícies de madeira em ambientes internos – CATMAT: 310673.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "BASE DE ADM. E APOIO 5º DIVISÃO DO EXÉRCITO",
    "valor_estimado": 480,
    "publicado_em": "2025-10-14T16:05:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-14T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20807,
    "atualizado_em": "2025-10-14T16:05:21.000Z",
    "informacao_complementar": "1.\tEsta Dispensa Eletrônica destina-se à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente.\n2.\tTodos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado.\n3.\tO prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato.\n4.\tTodas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa.\n5.\tItem a ser contratado nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de verniz brilhante, de secagem rápida, na cor mogno, indicado para aplicação em superfícies de madeira em ambientes internos – CATMAT: 310673.\n6.\tEm caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.",
    "processo": "65378.011963/2025-62",
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