{ "compra": { "id": 430646, "pncp": "08942610000116-1-000145/2025", "objeto": "Aquisição de 48 frascos de 240 ml de ISOFLURANO, 2 galões de 4,3 a 5 kg de CAL SODADA e 36 unidades de fio de FIO POLIGLACTINA (em 3 caixas com 12 unidades cada) para a PMDF conforme especificação técnica e o Avido de Contratação Direta.", "uf": "DF", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL", "unidade": "POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL", "valor_estimado": 26532, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:13.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-10-21T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "08942610000116", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 145, "atualizado_em": "2025-10-14T18:32:13.000Z", "informacao_complementar": "Senhores fornecedores, \nHAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO PROCESSO, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO - INCERIDA APÓS O AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA.\nAquisição: 48 unidades de frasco com 240 ml de ISOFLURANO (CATMAT: 268469); 02 galões de 4,3 a 5 kg de CAL SODADA (CATMAT: 301510) e 03 caixas contendo 12 unidades de FIO POLIGLACTINA (36 unidades no total) (CATMAT: 605757); conforme a especificação técnica. \nA Proposta deve constar fotos do objeto e especificação do modelo a ser entregue e que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos/tributos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade no mínimo de 60 (sessenta) dias e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens demandados em parcela única é de 30 (TRINTA) DIAS, contados da assinatura da nota de empenho/contrato (em remessa única). A cobertura de garantia por parte do fabricante está limitada ao que consta no termo de garantia de seus produtos (NÃO INFERIOR A DOZE MESES), sem olvidar da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, além disso, os produtos deverão ter uma validade mínima de 24 (VINTE E QUATRO) meses a contar do recebimento definitivo. Ou seja, com início a partir do atesto na nota fiscal pelo executor do contrato. Deverão estar incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta. Havendo a aprovação da proposta será solicitada sua documentação de regularidade: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT regularidade com o INSS, Fazenda Federal, o CADIN e o SICAF, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente", "processo": "00054-00108944/2025-00", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-21T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-16", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08942610000116/2025/145" }, "documentos": [ { "id": 1099277, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_181226987_Termo_de_Referencia_4.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099277/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099277/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1099278, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_182728379_Especificacao_Tecnica_1.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099278/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099278/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1099279, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_183460533_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa_Eletronica_28_2025.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099279/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099279/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1099280, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_181383148_Solicitacao_de_Empenho.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099280/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099280/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1099281, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_176593982_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_4.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099281/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099281/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 1099282, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_181184686_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-14T18:32:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099282/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/1099282/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 336 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-16T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-10-21T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-16", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }