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    "id": 430699,
    "pncp": "00394502000144-1-009000/2025",
    "objeto": "Serviço de reforma em todo estofado e madeiramento do rancho, da praça d’armas e do hall da praça d’armas, com substituição do corvin na cor a definir pelo navio e com reforço de tecido plástico incolor e substituição de todas as madeiras e revestimentos externos de sua base.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES",
    "valor_estimado": 9233.33,
    "publicado_em": "2025-10-14T20:58:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-20T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9000,
    "atualizado_em": "2025-10-14T20:58:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviço especializado de estofaria para execução da reforma completa de todos os estofados localizados rancho, na praça d’armas e no hall da praça d’armas, abrangendo as seguintes atividades:\n• Remoção total dos revestimentos antigos (corvin ou material similar) e\nlimpeza das estruturas existentes;\n• Substituição integral do revestimento dos estofados por novo material tipo\ncorvin, com cor a ser definida de acordo com o padrão adotado pelo navio;\n• Aplicação de reforço com tecido plástico incolor (material de alta\ndurabilidade e fácil higienização) nas áreas de maior atrito ou uso contínuo,\ncom o objetivo de aumentar a vida útil do estofamento;\n• Substituição de todas as partes de madeira, assim como o revestimento da\nestrutura externa do móvel, especialmente no assento da estrutura dos\nestofados, com uso de madeira de qualidade e tratamento adequado contra\numidade e pragas;\n• Verificação e eventual substituição da espuma interna, nos casos em que\nestiver deformada, ressecada ou comprometida, utilizando espuma de\ndensidade compatível para garantir conforto e durabilidade;\n• Acabamento e costura de qualidade, assegurando o aspecto visual adequado,\nconforto dos usuários e segurança no uso diário.O serviço deverá ser executado in loco ou com retirada programada dos estofados,\nconforme a conveniência operacional, e deverá obedecer às normas de segurança,\nqualidade e acabamento exigidas para ambientes de uso coletivo em unidades\nmilitares.",
    "processo": "63257.000251/2025-69",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-10-15",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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